Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado

Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Supremo decide sobre validade da Lei de Improbidade Administrativa

O partido alega que a lei foi sancionada após uma tramitação irregular, que ignorou que o Senado teria que revisar alterações feitas ao projeto de lei na Câmara.

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor